Em Janaúba, no Norte de Minas Gerais, a agropecuária é a principal atividade econômica da cidade de 70.000 habitantes. Ali a fruticultura, a soja e a pecuária vêm sendo castigadas pela maior seca da história na região. Localizada no semiárido mineiro e sob um sol inclemente durante boa parte do ano, com temperatura média de 33°C, Janaúba faz parte do chamado Polígono das Secas. Mas o sol forte que bate ali, antes visto apenas como um infortúnio que só agrava a falta de chuva no lugar, virou uma oportunidade aos olhos de investidores. Agora, parte das pastagens improdutivas da região é fonte de renda para os pecuaristas, que arrendam suas terras para empresas que querem gerar energia solar.
O aumento
Alguns fatores ajudam a explicar a grande adoção da geração de energia solar. Há seis anos, uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a produção própria de energia elétrica de fontes renováveis e possibilitou o repasse do excedente à rede pública de distribuição de energia em troca de desconto na conta de luz. Em 2015, outras facilidades foram incorporadas à norma. Os créditos gerados pelos consumidores passaram a valer durante cinco anos — e não apenas por três, como determinava a primeira regra. Os modelos também se diversificaram. Agora são permitidos sistemas de consumo coletivo, como condomínios e shoppings, e de consumo remoto — quando a energia é produzida num local e consumida em outro dentro da área de concessão de uma distribuidora.
Atualmente, o estado que lidera a corrida solar no Brasil é Minas Gerais, com 5 000 sistemas instalados. Não é à toa. O estado foi o primeiro a isentar a cobrança de 30% de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços que incidia sobre a troca de energia entre consumidores e concessionária. Por lá, o tempo de retorno do investimento do consumidor num sistema fotovoltaico é um dos menores do país: entre quatro e cinco anos. Em São Paulo, o investimento se paga em seis anos. Hoje, 23 estados aderiram à medida, as exceções são Amazonas, Paraná e Santa Catarina.
O apoio do BNDES
Buscando ampliar a “microgeração” de energia solar, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mudanças que permitirão a pessoas físicas terem acesso a financiamentos para a instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração, com placas fotovoltaicas e aerogeradores. A mudança ocorre no âmbito do subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes, do Fundo Clima, um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima destinado a apoiar a implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima.
“É uma linha com condições muito boas, com juros de até 4% ao ano, com prazo de 12 anos para pagar e com carência entre 3 e 24 anos. São condições que permitem que as parcelas, em muitos casos, seja até inferior ao custo que a pessoa tinha antes”, disse o presidente do BNDES.
O país tem evoluído quanto a geração de energia limpa, mas ainda está muito aquém de tudo que é capaz de prover. “Precisamos elevar o nível de conhecimento das pessoas que, apesar de interessadas, ainda acham que gerar energia solar é complicado e arriscado”, diz Ítalo Freitas, presidente da AES Tietê, braço de geração do grupo AES no Brasil, e que hoje já atende empresas como a rede Drogarias Araújo e o Hospital Albert Einstein com energia solar. A combinação entre regulamentação inteligente e custos mais baixos pode finalmente tornar viável em larga escala uma das fontes mais limpas de energia. Por ora, no Brasil, o sol é forte, mas ainda não é para todos.
Texto adaptado de: https://exame.abril.com.br/revista-exame/quando-o-sol-vira-dinheiro/
https://exame.abril.com.br/economia/bndes-anuncia-financiamento-de-energia-solar-para-pessoa-fisica/